Um aviso para desocupação pode comunicar o término da locação, mas prazo, motivo exigido, conteúdo e forma de entrega dependem da jurisdição e do tipo de locação. A versão em português é apenas informativa.
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Selecione o estado do imóvel.
Preencha nomes, endereço, datas e detalhes.
Revise as exigências estaduais, locais e do contrato.
Baixe ou imprima o conjunto bilíngue.
O que revisar antes de usar um aviso para desocupação
Um aviso para desocupação pode comunicar o término da locação, mas prazo, motivo exigido, conteúdo e forma de entrega dependem da jurisdição e do tipo de locação. A versão em português é apenas informativa.
Pontos principais
Quem encerra a locação
Identifique se proprietário ou inquilino envia o aviso e se há motivo legal obrigatório.
Data de término
Calcule a data conforme o prazo aplicável e as regras de contagem.
Conteúdo e entrega
Inclua as informações exigidas e use método de entrega permitido.
Proteções locais
Verifique controle de aluguel, justa causa, proteção contra retaliação e outras regras locais.
Apenas informações necessárias
Inclua apenas o necessário e proteja dados pessoais.
Não existe um prazo nacional único
Prazos e motivos variam amplamente. Verifique a legislação atual e os formulários oficiais.
Antes de entregar
Confirme estado, cidade e tipo de locação.
Revise contrato e requisitos de justa causa.
Calcule prazo e data efetiva.
Verifique método de entrega e conteúdo obrigatório.