O aviso deve identificar o imóvel, aluguel atual, novo aluguel, data de vigência e prazo de antecedência. A validade depende da lei estadual e local, contrato, tipo de imóvel, limites e forma de entrega.
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Selecione o estado do imóvel.
Preencha nomes, endereço, datas e detalhes.
Revise as exigências estaduais, locais e do contrato.
Baixe ou imprima o conjunto bilíngue.
O que deve conter um aviso de aumento de aluguel
O aviso deve identificar o imóvel, aluguel atual, novo aluguel, data de vigência e prazo de antecedência. A validade depende da lei estadual e local, contrato, tipo de imóvel, limites e forma de entrega.
Elementos essenciais
Aluguel atual e novo
Informe ambos os valores e, quando útil, o percentual de aumento.
Data de vigência
A data deve respeitar o prazo de aviso e restrições de timing.
Limites legais
Verifique teto estadual ou local, frequência e isenções.
Entrega
Use método permitido e mantenha prova de entrega quando necessário.
Precisão e consistência
Não use o aviso para retaliação ou discriminação.
Não existe teto nacional único
As regras variam por jurisdição. Verifique sempre a fonte oficial atual.